Técnicas de Engenharia do Conhecimento para Ética e Compliance

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Em virtude da recente regulamentação da Lei n. 12.846/13 (Lei Anticorrupção) por meio do Decreto n. 8.420/15, muitas organizações brasileiras começam a criar Programas de Ética e Compliance (PECs) – chamados no decreto mencionado de “programas de integridade”. Sendo assim, a criação de PECs está se constituindo em um novo e promissor mercado, conforme estudo da CONJUR (2014).

É notório que cada vez mais as empresas e os governos voltem a sua atenção para as questões de ética e compliance que, em linhas gerais, resumem-se no cumprimento de normas e regulamentos internos de cada instituição, e também na legislação de cada país e órgãos relacionados.

O interesse dessas organizações é evitar que os seus negócios e as suas atividades sejam usados em atos ilícitos ou antiéticos e, desse modo, possam garantir boa reputação para a instituição e ainda reduzir riscos de penalidades legais.

Algo que está sendo feito em relação a isso é a criação de setores de ética e compliance, cujo papel é empreender esforços para reconhecer e combater atos ilícitos (corrupção, fraudes, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, etc.).  O desafio é que estabelecer setores de ética e compliance pode ser complexo e caro, pois além do custo de manutenção de um núcleo ativo (que exige recursos humanos altamente qualificados), há ainda o risco constante de falhas em sua execução, que pode, entre outros problemas, causar penalidades que comprometam ou até inviabilizem o desenvolvimento da instituição.

Contudo, qualquer empresa pode iniciar processos de ética e compliance com medidas básicas. Sugerimos as seguintes ações iniciais:

  • estabelecer um código de ética interno;
  • mapear os possíveis riscos ao código e respectivos procedimentos de mitigação e punições; e
  • disseminar o código e os procedimentos em capacitações de forma contínua e sistemática.

Assim, técnicas e ferramentas da engenharia do conhecimento podem ser utilizadas para apoiar a organização nesse processo.

Por exemplo, a partir de técnicas de modelagem e representação do conhecimento, tanto as normas da organização, ( o que ela considera ética), quanto os possíveis casos de quebras de conduta e suas respectivas punições, podem ser explicitados e utilizados para consulta pelos colaboradores ou também consultas em sistemas de conhecimento para acompanhamento contínuo das atividades da empresa.

Outras ações para a criação de um núcleo de ética e compliance incluem:

  • conectar profissionais de ética e compliance para atender as demandas da instituição; e
  • usar meios digitais para coletar e organizar evidências para aferir a maturidade do programa de ética e compliance.

Ética e compliance é um domínio de pesquisa e desenvolvimento no Instituto Stela, na parceria com o Instituto Jatobás, em uma linha de atuação conjunta que busca ofertar soluções para empresas em diversos setores.

O Instituto Jatobás é uma organização sem fins econômicos,  criada em 2002. A instituição desenvolve atualmente projetos de diagnósticos de realidade econômica, socioambiental local e capacitações que envolvem educação e sustentabilidade.

A missão do Instituto Jatobás é influir na ampliação da consciência e oferecer conhecimento para a construção de um caminho coletivo solidário e sustentável, o que o torna um parceiro com visão comum ao Instituto Stela.

No domínio da ética e compliance, o Instituto Stela e o Instituto Jatobás ofertam soluções para diagnóstico da maturidade e para apoio à operacionalização de PECs.

Se você deseja saber mais sobre instrumentos de Engenharia do Conhecimento para área de ética e compliance, entre em contato conosco pelo e-mail: ep@stela.org.br 

Referências

CONJUR. 2014. Programa de compliance em empresas é uma necessidade de mercado. conjur.com.br. [Online] 11 de Dezembro de 2014. [Citado em: 20 de julho de 2015.] Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Marin, Gustavo de Carvalho. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-11/programa-compliance-empresas-necessidade-mercado.

Instituto Jatobás – http://www.institutojatobas.org.br

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